STJ - 5070496-96.2020.4.02.5101

15/12/2023 09:17

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 18:17

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HILDA DE ALMEIDA MENDES, Dr(a) RODRIGO AGUIAR WANDER

11/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 18:10

Conheço do agravo de HILDA DE ALMEIDA MENDES para dar provimento ao Recurso Especial

14/06/2023 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 573381/2023

14/06/2023 17:27

Protocolizada Petição 573381/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2023

05/06/2023 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO