08/07/2025 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 07:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
09/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/04/2025 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59
20/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59 Sequencial: 42
10/02/2025 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/02/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
08/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 10:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/01/2025 10:09

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/01/2025 10:09

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
26/07/2023 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
26/07/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/07/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/05/2023 13:46

Juntada de Petição
23/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 14:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/04/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0189846-71.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ATRACAO DE MESQUITA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO (OAB RJ099124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 10
04/04/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 14:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2023 14:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
03/03/2023 14:00

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
13/05/2022 07:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
13/05/2022 07:47

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022
12/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/03/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2022 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 13:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 19:24

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0189846-71.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ATRACAO DE MESQUITA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIELLE GARRAO AUGUSTO (OAB RJ099124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/02/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 78
29/09/2020 09:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
29/09/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2020 12:29

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
17/09/2020 12:15

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento
17/09/2020 12:15

Recebimento - RJRIOEF03 -> TRF2
12/06/2020 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
12/06/2020 09:27

Trânsito em Julgado - Data: 12/06/2020
11/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2020 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/05/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/04/2020 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/02/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 14:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
19/02/2020 18:39

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
11/02/2020 23:24

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
25/01/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020
22/01/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2020 16:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/02/2020 14:00:00 Sequencial: 42
08/01/2020 08:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
08/01/2020 08:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/01/2020 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/11/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/11/2019 13:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2019 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
22/11/2019 17:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/11/2019 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
18/11/2019 16:43

Despacho/Decisão - de Expediente
24/09/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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