TRF2 - 5070496-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
-
30/07/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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16/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
14/07/2025 19:35
Juntada de Petição
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08/07/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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18/06/2025 11:46
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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17/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
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17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/06/2025 17:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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16/06/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:51
Recurso Especial Admitido
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18/03/2025 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/03/2025 11:48
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/03/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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14/03/2025 13:46
Juntada de Petição
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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11/02/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
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13/12/2024 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 165 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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13/12/2024 18:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 164 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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12/12/2024 21:13
Juntada de Petição
-
12/12/2024 21:11
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 155
-
13/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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13/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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12/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
12/11/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 22:12
Juntada de Petição
-
05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
23/09/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
20/09/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2024 21:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/07/2024 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
-
22/07/2024 14:17
Juntada de Petição
-
19/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
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15/07/2024 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/07/2024 13:46
Juntada de Petição
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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12/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/07/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
02/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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07/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 20:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/05/2024 18:25
Juntada de Petição
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
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16/05/2024 09:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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03/04/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/04/2024 12:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/04/2024 11:04
Recebidos os autos do STF
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27/04/2023 09:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 23:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 23:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:34
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:51
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/02/2023 10:25
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:24
Juntada de Petição
-
30/12/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
-
12/12/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/12/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2022 09:52
Juntada de Petição
-
02/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/11/2022 12:54
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
20/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2022 14:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
22/08/2022 14:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2022 18:59
Juntada de Petição
-
19/08/2022 18:57
Juntada de Petição
-
30/07/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
-
27/07/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2022 19:49
Juntada de Petição
-
18/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
09/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070496-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HILDA DE ALMEIDA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: PENELOPE ROCHA PEREZ (OAB RJ093218) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GILMAR FARIA HOURI TORRES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
-
07/06/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
02/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/05/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/04/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 21:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
27/04/2022 21:54
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/04/2022 20:42
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
12/04/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2022 16:55
Juntada de Petição
-
08/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 15:18
Juntada de Petição
-
07/03/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070496-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HILDA DE ALMEIDA MENDES (AUTOR) ADVOGADO: PENELOPE ROCHA PEREZ (OAB RJ093218) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GILMAR FARIA HOURI TORRES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
24/02/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/11/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 20:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/09/2021 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 00032900620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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