TRF2 - 5000131-02.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 12:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
29/05/2023 10:02
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2022 09:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/11/2022 17:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 15:06
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/10/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2022 14:21
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/08/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2022 14:38
Recurso Especial não admitido
-
28/06/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/06/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/03/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/03/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/03/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000131-02.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIANO VELOSO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) APELADO: MARIA DA GLORIA VELOSO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: DAYANNA DE ARAUJO BARRETO MEDEIROS (OAB RJ154813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 490
-
29/01/2022 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/12/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
17/12/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2021 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2021 23:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 570
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10/09/2020 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/09/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
02/09/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/09/2020 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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