TRF2 - 5097436-35.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/08/2022 13:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2022 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2022 19:42
Juntada de Petição
-
12/08/2022 19:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
12/08/2022 18:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/08/2022 17:57
Juntado(a)
-
12/08/2022 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 12/08/2022 17:18:56)
-
12/08/2022 17:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 53 - Juntado(a) - 12/08/2022 17:18:56
-
12/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 23:22
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/07/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5097436-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/07/2022 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/09/2021 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB09)
-
23/09/2021 12:20
Alterado o assunto processual
-
23/09/2021 10:33
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
30/07/2021 12:48
Juntada de Petição
-
30/07/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 16:50
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2021 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2021 14:01
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
26/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
-
25/06/2021 17:52
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2021 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
23/06/2021 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 04:38
Retirado de pauta
-
01/06/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00:00</b>
-
31/05/2021 17:34
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
27/05/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2021 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 22:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:44:52)
-
20/05/2021 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2020 20:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2020 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 16:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:46
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/08/2020 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012647-06.2019.4.02.5101
Shift Gestao de Servicos LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 14:11
Processo nº 5000267-43.2022.4.02.5101
Centro Medico Ambulatorial da Pavuna Ltd...
Os Mesmos
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 12:14
Processo nº 5003814-68.2022.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
De Castro Construtora e Incorporadora Ei...
Advogado: Luiz Gustavo Gallon Bianchi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:37
Processo nº 5001232-76.2019.4.02.9999
Orlene Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aleksandro Honrado Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2019 16:23
Processo nº 5003305-97.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 15:49