14/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059334-70.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS BARBOSA DE LIMAADVOGADO(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 18:15

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/06/2021 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 11:34

Juntada de Petição
15/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:00

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000562-54.2025.4.02.5108

Norma Auxiliadora da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005691-29.2023.4.02.5005

Alyne de Paula Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5001348-98.2025.4.02.5108

Joao Batista Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Helena Mota de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088354-04.2024.4.02.5101

Fabia Nazare Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5006313-71.2024.4.02.5006

Jean Ramires Marin

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo