02/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:03

Despacho
11/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087572-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: KAREN RODRIGUES MUNIZADVOGADO(A): VIVIANE DE MATTOS MACHADO BRITO (OAB RJ154776)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/07/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
01/07/2025 12:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087572-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KAREN RODRIGUES MUNIZADVOGADO(A): VIVIANE DE MATTOS MACHADO BRITO (OAB RJ154776)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:12

Homologada a Transação
24/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:13

Juntada de Petição
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
06/06/2025 13:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:13

Determinada a intimação
07/05/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:54

Juntada de Petição
07/04/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 18:31:10)
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:13

Determinada a intimação
04/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAREN RODRIGUES MUNIZ <br/> Data: 18/02/2025 às 07:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA
04/12/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2024 16:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:00

Determinada a intimação
28/10/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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