TRF2 - 5029182-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINA LUCIA NETHER FERREIRA PIRES

CPF *07.***.*80-91

ANTONIO CARLOS NETHER FERREIRA PIRES

CPF *35.***.*46-20

ZELY NETHER FERREIRA PIRES

CPF *39.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 05/03/2024 11:24

    Recebidos os autos do STF

  • 06/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/03/2023 19:09

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/03/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/01/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/12/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 08:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/07/2022 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/06/2022 21:03

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 08/06/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 22:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029182-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS NETHER FERREIRA PIRES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) APELADO: ZELY NETHER FERREIRA PIRES (Espólio) (AUTOR) APELADO: REGINA LUCIA NETHER FERREIRA PIRES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 04/05/2022 17:17

    Juntado(a)

  • 29/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/04/2022 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2022 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/04/2022 07:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/04/2022 23:51

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 29/03/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 09/03/2022 16:39:16)

  • 07/03/2022 23:22

    Juntado(a)

  • 03/03/2022 16:30

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/03/2022 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/02/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029182-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS NETHER FERREIRA PIRES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) APELADO: ZELY NETHER FERREIRA PIRES (Espólio) (AUTOR) APELADO: REGINA LUCIA NETHER FERREIRA PIRES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (OAB RJ090934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 18/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/01/2022 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/01/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/01/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/01/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2022 10:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/01/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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