15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002274-37.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: MAURO CEOLINADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos
05/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
05/08/2025 02:03

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002274-37.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MAURO CEOLINADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO No Evento 18, a União Federal apresentou impugnação aos valores apresentados, alegando excesso de execução, bem como que não poderia ser considerada a matrícula CEI 51.237.0024887 por se tratar de segurado especial Ainda que a matrícula CEI em referência esteja vinculada formalmente a segurado especial, certo é que, tendo havido o pagamento de contribuição para salário-educação com base nela, há o direito à restituição afirmado por sentença.

Remetam-se os autos à contadoria, para a apuração do valor devido pela executada ao exequente, com o esclarecimento de que, no cálculo, devem ser incluídas todas as matrículas apresentadas na inicial.

Após, dê-se vista às partes.
12/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:51

Decisão interlocutória
29/04/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 12:09

Juntada de Petição
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 12:45

Juntada de Petição
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:55

Decisão interlocutória
17/09/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 406,98 em 31/08/2024 Número de referência: 1218495
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:42

Determinada a intimação
02/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001170-34.2025.4.02.5114

Carlos Emanuell Monteiro da Silva Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104227-78.2023.4.02.5101

Ismael Cesar Granato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5003125-82.2025.4.02.5120

Luizmar de Oliveira Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099287-07.2022.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5047725-51.2025.4.02.5101

Leonardo de Azevedo Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo