15/09/2025 22:58

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064928-65.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO FERNANDES VICTORIO JUNIORADVOGADO(A): JACKELINE SALES FABIANO (OAB RJ184251)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2021 04:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:28

Juntada de Petição
29/06/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:46

Determinada a intimação
24/06/2021 21:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001074-43.2025.4.02.5106

Luiz Andre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Loureiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005786-25.2024.4.02.5102

Alvaro Chrispim Romeiro Netto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001074-43.2025.4.02.5106

Luiz Andre da Silva

Os Mesmos

Advogado: Marcia Loureiro da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 5074249-22.2024.4.02.5101

Alberto Gleidison de Oliveira Farias

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5016642-26.2025.4.02.5001

Rogerio Alves Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo