22/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072210-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSTANTINO PILOADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré no evento 28, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
08/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072210-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONSTANTINO PILOADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como especial o período de 18/08/1989 até 19/03/1998, bem como conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com a regra mais vantajosa ao segurado.
11/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:07

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:53

Juntada de Petição
31/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 08:42

Juntada de Petição
16/09/2024 12:27

Juntada de Petição
16/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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