TRF2 - 5056436-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/08/2022 09:51
Juntada de Petição
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10/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:23
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056436-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB RJ213086) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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11/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2022 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/03/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/03/2022 15:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/02/2022 12:20
Lavrada Certidão
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11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
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11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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31/01/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/12/2021 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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02/12/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 18:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/11/2021 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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