12/09/2025 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-21
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-21
01/08/2025 06:57

Juntada de Petição
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041277-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA PIRESADVOGADO(A): ELIAN CRISTINA PERNAS (OAB RJ230519)ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo, renove-se a intimação do INSS, através de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados, sob pena de multa fixação diária em face do INSS.

Cabe ressaltar que a execução invertida "intimação do réu para apresentação da planilha de cálculos", com vista à maior celeridade na resolução dos processos, obedecendo-se os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais (ADPF/219), não obsta a apresentação da planilha pela própria parte autora, como é a regra do ordenamento processual.

Após, prossiga conforme já determinado.
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:40

Determinada a intimação
25/06/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 08:41

Juntada de Petição
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041277-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA FERREIRA PIRESADVOGADO(A): ELIAN CRISTINA PERNAS (OAB RJ230519)ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a comprovação, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados. [...]"
17/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 14:57

Juntada de Petição
19/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
19/03/2025 10:35

Determinada a intimação
18/03/2025 22:15

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 22:04

Juntada de Petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/01/2025 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:06

Determinada a intimação
19/01/2025 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/01/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 11:07

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
26/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 13:21

Juntada de Petição
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/11/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:00

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2024 13:46

Juntada de Petição
20/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA FERREIRA PIRES <br/> Data: 15/07/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE A
21/06/2024 08:50

Juntada de Petição
20/06/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:03

Determinada a citação
19/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)
18/06/2024 16:05

Declarada incompetência
18/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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