16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010020-59.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: ANA CRISTINA MEIRELLES DA CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): CYNTHIA TRAVEZANI LOVATTI (OAB ES025574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-18
18/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 16:07

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010020-59.2024.4.02.5002/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: ANA CRISTINA MEIRELLES DA CUNHA RIBEIROADVOGADO(A): CYNTHIA TRAVEZANI LOVATTI (OAB ES025574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição
15/06/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 11:33

Juntada de Petição
22/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
05/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:57

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:01

Decisão interlocutória
27/01/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:33

Juntada de Petição
21/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
17/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2024 11:53

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS506J)
13/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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