TRF2 - 5006611-43.2023.4.02.5121

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VAGNER DE ALMEIDA BISPO

CPF *90.***.*53-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/08/2025 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/08/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 05/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006611-43.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VAGNER DE ALMEIDA BISPOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 108, PET1: Defiro o pedido do autor para o cumprimento da obrigação de forma parcelada, em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 742,92 (setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). 2.

    Uma vez que a primeira parcela já foi depositada, conforme comprovante anexado ao evento 103, aguarde-se os novos depósitos nas data de 05/08/2025 e 05/09/2025. 3.

    Intime-se a parte autora para ciência. 4.

    Após, a juntada do comprovante do pagamento da última parcela, voltem-me conclusos.    

  • 04/08/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 18:11

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 20/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006611-43.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: VAGNER DE ALMEIDA BISPOADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do recebimento indevido de valores e, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, foi determinado, no ​evento 69, DESPADEC1​, que a parte autora efetuasse, em favor da ré, o depósito do montante de R$ 2.228,77 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). 2.

    Em consulta ao Portal Judiciário da Caixa Econômica Federal, obtive a informação abaixo: 3.

    Posto isso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o depósito realizado sob o código 635, bem como o motivo da divergência do valor depositado em relação ao devido, qual seja, R$ 2.228,77 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). 4.

    Após, voltem-me conclusos.    

  • 17/06/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 14:58

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 11:06

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/04/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/01/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/12/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/11/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50694477820244025101/RJ

  • 13/11/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/10/2024 16:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50694477820244025101/RJ

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 17:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50694477820244025101/RJ

  • 11/09/2024 17:08

    Determinada a intimação

  • 11/09/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 14:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069447-78.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 09/09/2024 14:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50694477820244025101/RJ

  • 06/09/2024 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 70 Número: 50694477820244025101

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/08/2024 16:52

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 11:50

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 12:22

    Juntado(a)

  • 22/07/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/05/2024 13:55

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 11:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079320-21.2023.4.02.9666/TRF (VAGNER DE ALMEIDA BISPO)

  • 23/10/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-80 processada no TRF2 com o no. 50793202120234029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-80 processada no TRF2 com o no. 50793202120234029666/TRF (VAGNER DE ALMEIDA BISPO)

  • 04/10/2023 11:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-80

  • 04/10/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-80

  • 22/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2023 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/08/2023 18:13

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

  • 16/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14S)

  • 16/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:31

    Homologada a Transação

  • 15/08/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 18:24

    Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 15/08/2023 14:50. Refer. Evento 11

  • 15/08/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/07/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 13/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 12:13

    Despacho

  • 12/07/2023 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 18:49

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/09/2023 14:50

  • 03/07/2023 13:15

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOA)

  • 03/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 09:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 13:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2023 13:59

    Determinada a citação

  • 31/05/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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