15/09/2025 15:10

Baixa Definitiva
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
13/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:26

Determinada a intimação
12/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
09/09/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026811-09.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HELENA FERREIRA SILVA FONTESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
05/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/09/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 18:27

Juntada de Petição
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 19:49

Juntada de Petição
31/08/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023318-44.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023316-74.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ EDUARDO FERREIRA SILVA)
31/08/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023315-89.2025.4.02.9445/TRF (HELENA FERREIRA SILVA FONTES)
02/07/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50233184420254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50233167420254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50233167420254029445/TRF (LUIZ EDUARDO FERREIRA SILVA)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50233158920254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-09 processada no TRF2 com o no. 50233158920254029445/TRF (HELENA FERREIRA SILVA FONTES)
01/07/2025 12:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-09
30/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
16/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5026811-09.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: LUIZ EDUARDO FERREIRA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: HELENA FERREIRA SILVA FONTESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-09
13/06/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 21:38

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
04/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:13

Determinada a intimação
13/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
05/12/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 20:13

Determinada a intimação
11/10/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição
31/08/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 31/08/2024 Número de referência: 1215427
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 09:37

Juntada de Petição
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:56

Determinada a intimação
16/08/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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