15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
05/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/07/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
11/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021637-10.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50216371020244025101/RJ)RELATOR: SIMONE SCHREIBERAPELANTE: RICARDO DIAS DE SOUZA QUEIROZ (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TOLEDO CORREA (OAB SP052834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho Evento 9 - 15/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
15/06/2025 20:14

Juntada de Petição
19/02/2025 11:10

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
19/02/2025 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 19:25

Juntada de Petição
18/02/2025 06:44

Juntada de Petição
12/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/02/2025 13:06

Determinada a intimação
11/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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