20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004766-81.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CARMEN LABRE VIEIRAADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
08/08/2025 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:10

Despacho
07/08/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004766-81.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CARMEN LABRE VIEIRAADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento da contestação do ev 15, regularize sua representação processual, apresentando substabelecimento devidamente assinado, observando que, tratando-se de assinatura eletrônica, esta deve ser feita por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada.

Ressalte-se que não aceitos documentos com assinatura copiada e colada.

Intime-se, ainda, a parte autora, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da documentação apresentada no evento 15, precipuamente sobre a ficha de filiação do anexo 2, em que se nota a presença de sua suposta assinatura eletrônica, e selfie com documento de identidade.

Cumprido, voltem conclusos.
20/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 19:10

Determinada a intimação
18/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01S)
15/07/2025 18:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 28
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 29 e 30
25/06/2025 15:44

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004766-81.2024.4.02.5107/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: CARMEN LABRE VIEIRAADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 17/06/2025 - Audiência de Conciliação designada
17/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 15:00

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 24
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2025 14:58

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 15/07/2025 13:00
17/06/2025 14:56

Despacho
17/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBA)
15/06/2025 13:46

Despacho
06/06/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:04

Juntada de Petição
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:52

Juntada de Petição
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 20:10

Determinada a intimação
29/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:06

Alterado o assunto processual
24/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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