TRF2 - 5015361-76.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 18:04
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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10/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/04/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/04/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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07/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 12:57
Juntado(a)
-
26/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/03/2024 21:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2024 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/03/2024 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/03/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/03/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2024 18:49
Indeferido o pedido
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05/03/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/03/2024 21:16
Juntada de Certidão
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04/03/2024 07:38
Juntada de Petição
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01/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
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01/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
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29/02/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 17:42
Juntada de Petição
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29/02/2024 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 494
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29/02/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/02/2024 20:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/05/2023 21:51
Juntada de Petição
-
01/08/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/08/2022 13:13
Retirado de pauta
-
21/07/2022 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015361-76.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO JALBA DA COSTA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2022 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
30/06/2022 16:58
Juntada de Petição
-
30/06/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 20:36
Determinada a intimação
-
27/06/2022 14:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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27/06/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/06/2022 18:37
Juntada de Petição
-
15/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 01:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 01:09
Despacho
-
07/06/2022 22:57
Juntada de Petição
-
10/02/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2021 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2021 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/08/2021 12:30
Retirado de pauta
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24/08/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 07:58
Juntada de Petição
-
18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 212
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15/07/2021 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 18:26
Juntado(a)
-
10/12/2020 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
10/12/2020 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2020 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/12/2020 11:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2020 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2020 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/11/2020 14:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/11/2020 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
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24/11/2020 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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