06/08/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
06/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
15/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
11/07/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
25/06/2025 19:38

Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
12/06/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/05/2025 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 64
26/05/2025 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
26/05/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
19/05/2025 16:23

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/05/2025 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA DIAS - EXCLUÍDA
19/05/2025 14:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
16/05/2025 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
15/05/2025 07:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
14/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/03/2025 18:18

Determinada a intimação
27/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 09:37

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
28/02/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 07:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
05/02/2025 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
05/02/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 17:29

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
13/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/11/2024 15:01

Retirado de pauta
12/11/2024 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/11/2024 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
11/11/2024 10:37

Juntada de Petição
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59
23/10/2024 22:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59 Sequencial: 141
04/10/2024 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2024 16:13

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
05/08/2024 15:36

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
02/08/2024 23:43

Juntada de Informações da Contadoria
30/06/2024 17:27

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
29/06/2024 04:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/06/2024 04:31

Despacho
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
20/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/04/2024 13:27

Determinada a intimação
25/04/2024 14:40

Juntada de Petição
18/04/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/04/2023 15:44

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
23/03/2023 05:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remetidos os Autos - 23/03/2023 05:50:28)
23/03/2023 05:51

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
22/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
20/03/2023 11:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
19/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/10/2022 06:16

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
06/10/2022 22:53

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
05/10/2022 15:21

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
05/10/2022 13:39

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
05/10/2022 11:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2022 19:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2022 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
04/08/2022 17:36

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
27/06/2022 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0028393-60.2016.4.02.5050/ES (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO BATISTA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO: ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2022 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
24/06/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2022 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 426
05/02/2020 11:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
05/02/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/02/2020 18:46

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
03/02/2020 18:46

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
03/02/2020 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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