TRF2 - 5000084-93.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 18:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/04/2023 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 18:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/12/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000084-93.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 457) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALDIR PEREIRA PENA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 457
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
26/07/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/07/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000084-93.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALDIR PEREIRA PENA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 427
-
03/02/2020 17:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
03/02/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 15:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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28/01/2020 15:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/01/2020 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2020
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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