TRF2 - 0127297-71.2017.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
-
13/02/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2022 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
01/12/2022 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0127297-71.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROGERIO DEO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0127297-71.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROGERIO DEO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 879
-
08/08/2022 19:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2022 17:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
08/08/2022 01:12
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0127297-71.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROGERIO DEO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA (OAB RJ114158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 429
-
12/11/2019 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
12/11/2019 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2019 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/10/2019 17:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2019 17:03
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
25/10/2019 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2019
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071393-88.2015.4.02.5101
Agencia Brasileira de Marcas e Patentes ...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Biratini Pereira Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 10:00
Processo nº 5004740-40.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Navarra Rj Servicos Oncologicos S.A.
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 16:35
Processo nº 5046263-69.2019.4.02.5101
Sindicato dos Professores No Distrito Fe...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 11:15
Processo nº 5046263-69.2019.4.02.5101
Sindicato dos Professores No Distrito Fe...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 08:00
Processo nº 5046263-69.2019.4.02.5101
Claudia Suely Cavalcante de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2019 17:28