TRF2 - 5046263-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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12/09/2023 09:21
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2023 22:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/05/2023 17:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:21
Despacho
-
26/05/2023 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 151
-
25/05/2023 15:53
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
23/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 142 e 141
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
-
11/05/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
11/05/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
11/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Recurso Especial não admitido - 10/05/2023 17:31:31)
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10/05/2023 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/05/2023 18:11
Recurso Especial não admitido
-
20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 16:44
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/03/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
16/03/2023 14:45
Juntada de Petição
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27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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23/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/02/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
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19/12/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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19/12/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046263-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANGELA DE ALEMAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDA CRISTINA PARENTE ROSAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELAINE FERNANDES DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIVA NATAL GILIOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DEBORA RODRIGUES QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CLAUDIA SUELY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CHRISTINA MENHO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BENILDE MARIA DA CRUZ SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE INACIO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2022 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/09/2022 16:46
Juntada de Petição
-
13/09/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 58, 60, 62 e 61
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2022 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/08/2022 17:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/07/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046263-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANGELA DE ALEMAR (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDA CRISTINA PARENTE ROSAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELAINE FERNANDES DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DIVA NATAL GILIOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DINORA VIRGINA MONTEIRO MARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DEBORA RODRIGUES QUEIROZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CLAUDIA SUELY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CHRISTINA MENHO BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BENILDE MARIA DA CRUZ SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE INACIO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
14/07/2022 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 18, 15, 16, 17, 19, 20 e 21
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2022 11:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2020 16:17
Juntada de Petição
-
13/02/2020 13:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/02/2020 13:34
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/02/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2020 13:55
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/02/2020 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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