TRF2 - 5116174-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 16:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (Entidade) - EXCLUÍDA
-
04/12/2023 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
04/12/2023 10:11
Recebidos os autos do STF
-
25/10/2023 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5116174032021402510120231025162121
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/10/2023 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
25/09/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:32
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:32
Recurso Extraordinário admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/03/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/03/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/03/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 09:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116174-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (OAB RJ158477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
11/10/2022 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 00:09
Juntada de Petição
-
04/09/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5116174-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (OAB RJ158477) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2022 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/04/2022 09:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:02
Juntada de Petição
-
11/04/2022 16:32
Juntado(a)
-
11/04/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 13:37
Determinada a intimação
-
07/04/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/04/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000284-72.2019.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Quilombo Industria e Comercio de Cafe Lt...
Advogado: Sandrigo Alves de Brito Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 16:11
Processo nº 5000284-72.2019.4.02.5105
Uniao - Fazenda Nacional
Quilombo Industria e Comercio de Cafe Lt...
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2019 16:26
Processo nº 5003762-72.2022.4.02.0000
Plumatex Colchoes Industrial Limitada
Tiffany And Company
Advogado: Gustavo Froes de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 12:19
Processo nº 5000724-87.2018.4.02.5110
Elaine da Silva Alves Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 16:25
Processo nº 5131227-24.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Jaquison Cardoso da Roza
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 12:45