TRF2 - 5000724-87.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
12/07/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/05/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/05/2023 15:05
Recurso Especial não admitido
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27/04/2023 09:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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17/03/2023 20:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/03/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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19/12/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/12/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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01/12/2022 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000724-87.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 881) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000724-87.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 881) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 881
-
09/08/2022 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2022 21:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2022 22:28
Indeferido o pedido
-
06/07/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 16:59
Juntada de Petição
-
27/06/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000724-87.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELAINE DA SILVA ALVES TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 431
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29/10/2019 13:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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25/10/2019 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2019 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 13:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/10/2019 13:02
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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22/10/2019 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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