TRF2 - 5002307-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
29/02/2024 16:45
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 16:44
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
20/12/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/12/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
15/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
15/12/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/12/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 13:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/12/2023 13:41
Prejudicado o Recurso Especial
-
04/10/2023 10:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50002039720224025112/RJ
-
25/05/2023 11:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 07:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/05/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
20/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/04/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/04/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/04/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002307-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELLEN JADE COSTA ARAUJO ADVOGADO(A): FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO ADVOGADO(A): TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB SP210108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/11/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/10/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
-
20/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/09/2022 16:04
Juntada de Petição
-
13/09/2022 11:26
Expedição de ofício
-
13/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 19:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
04/08/2022 09:06
Retirado de pauta
-
02/08/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002307-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ELLEN JADE COSTA ARAUJO ADVOGADO: FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2022 18:41
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 17:45
Expedição de ofício
-
19/04/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2022 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2022 17:26
Juntada de Petição
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
08/03/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/03/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 14:34
Concedida a tutela provisória
-
24/02/2022 22:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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