01/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036042-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: JOAO VIEIRA SOARES FILHOADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 34 - 17/06/2025 - Decisão interlocutória
07/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:17

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036042-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO VIEIRA SOARES FILHOADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO 1.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria do Juízo para que seja verificado, com base na documentação já juntada aos autos, se, de fato, o benefício da parte autora foi limitado ao teto previdenciário, levando-se em consideração as Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº. 41/03. 2.

Após o parecer do Setor de Cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro para o INSS, sendo a ausência de manifestação considerada como anuência tácita. 3.

Em seguida, venham os autos conclusos.
17/06/2025 15:37

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
17/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição
09/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
22/04/2025 13:20

Determinada a intimação
20/03/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:55

Determinada a intimação
11/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:50

Determinada a citação
12/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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