TRF2 - 5009750-02.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:57
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009750-02.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ERICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): QUEMUEL AIUDE PAIXAO DA SILVA (OAB RJ114317)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
11/06/2025 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 21:19
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2025 17:00
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/03/2020 17:39
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/01/2020 01:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/12/2019 16:24
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/12/2019 11:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/12/2019 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2019 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/12/2019 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/12/2019 16:48
Ato ordinatório praticado
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13/11/2019 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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