TRF2 - 5038504-44.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038504-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSAUTOR: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSISADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/09/2025 - LAUDO PERICIAL -
17/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:23
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
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17/09/2025 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/09/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038504-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSISADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
13/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS <br/> Data: 17/09/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
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12/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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08/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038504-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSISADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.
II - Considerando que o deslinde da discussão posta nos autos depende da realização de perícia médica especializada, remetam-se os autos à CEPER - Central de Perícias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do Provimento nº TRF2-PVC-2024/00010, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, e da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Deverá a Central de Perícias fixar o valor dos honorários periciais, nos termos da tabela V da Resolução nº 305/2014, do CJF, alterada pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 02/2024, podendo haver majoração, a critério do Diretor da Divisão de Apoio à Atividade Judiciária, nos casos elencados no art. 6º da Portaria SEI DIRFO SJRJ Nº 1, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Fica a parte autora ciente de que não deverá pagar nada ao perito no dia da perícia, ficando a Justiça Federal responsável pelo pagamento, diante da gratuidade ora deferida.
Determino que a perícia seja realizada na especialidade de ORTOPEDIA, sendo admitido o laudo pericial eletrônico padronizado.
III - Com o retorno dos autos, voltem conclusos. -
07/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2025 11:44
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
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07/08/2025 11:44
Determinada a intimação
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05/08/2025 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/07/2025 17:21
Determinada a intimação
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23/07/2025 22:14
Juntada de Certidão
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23/07/2025 22:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 12:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
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23/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
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23/07/2025 12:06
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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18/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 00:00
Intimação
AUTOR: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSISADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
11/06/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 21:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS <br/> Data: 22/07/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FE
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11/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/06/2025 14:06
Intimado em Secretaria
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05/06/2025 14:00
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2025 11:36
Juntada de Petição
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12/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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01/05/2025 08:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 14:20
Perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FERNANDO CUNHA DE ASSIS <br/> Data: 04/06/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
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30/04/2025 14:20
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
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30/04/2025 14:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/04/2025 16:31
Juntado(a)
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29/04/2025 16:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/04/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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