TRF2 - 5002116-10.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
01/09/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
26/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/08/2025 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-10.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZANIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, considerando a interposição do Recurso Inominado, INTIMO a parte contrária a apresentar contrarrazões. -
14/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
30/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 18:54
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2025 19:19
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-10.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZANIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) DESPACHO/DECISÃO Baixo em diligência.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, cumpra o determinado no evento 61, DESPADEC1 e junte aos autos comprovante de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, diante da data de limite daquele apresentado no evento 1, ANEXO9.
Vale recordar que o benefício assistencial será concedido ou mantido apenas quando o CadÚnico for válido e estiver atualizado em prazo inferior a 2 anos, na forma do art. 20, § 12, da Lei 8.742/1993, do art. 12 do Decreto 6.214/2007 e do art. 12 do Decreto 11.016/2022.
Cumprido, venham os autos conclusos. -
18/07/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/07/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 13:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-10.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: ROZANIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
25/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
25/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:00
Juntada de Petição
-
18/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002116-10.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ROZANIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANY DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ217025) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes da realização da visita social, a qual será realizada no domicílio da parte autora, no dia indicado pelo(a) Assistente Social, conforme petição retro.
Intimo o réu para acompanhamento da diligência, caso entenda necessário, bem como a parte autora para que disponibilize o acesso da Assistente Social, do réu e deste Juízo à sua residência na data designada para a realização da visita domiciliar. Destaco que é dever do(a) autor(a) permanecer em sua moradia durante todo o dia da perícia se necessário, de sorte a viabilizar o ingresso do expert. Ademais, fica o(a) autor(a) intimado(a) para que informe/confirme seu telefone de contato e endereço residencial.
Intimo as partes e o MPF (se houver intervenção deste no feito), ainda, para apresentarem quesitos ou nomearem assistente técnico. -
16/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/06/2025 10:29
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
12/05/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:05
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
-
09/05/2025 11:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2025 22:00
Juntada de Petição
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZANIA ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 08/05/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MA
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/02/2025 14:54
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
-
10/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 20:42
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 21:42
Juntado(a)
-
05/02/2025 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 15:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM03
-
31/01/2025 15:49
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
-
31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:35
Conhecido o recurso e provido em parte
-
07/11/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
26/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/01/2024 16:52
Julgado improcedente o pedido
-
26/10/2023 13:50
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
26/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 14:41
Determinada a intimação
-
26/07/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 14:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/05/2023 19:22
Juntada de Petição
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
19/05/2023 16:22
Juntada de Petição
-
12/05/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2023 15:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZANIA ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 23/06/2023 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TA
-
09/05/2023 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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