19/06/2023 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
19/06/2023 10:09

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Decisão interlocutória
14/03/2023 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/02/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/02/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/01/2023 20:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/01/2023 20:33

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 13:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131227-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUISON CARDOSO DA ROZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 91
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2022 17:57

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2022 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
22/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/08/2022 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/07/2022 15:06

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131227-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUISON CARDOSO DA ROZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 71
14/07/2022 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 18:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2022 18:51

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:25

Juntada de Petição
28/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 18:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 11:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/05/2022 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
24/05/2022 16:21

Alterado o assunto processual
23/05/2022 19:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
23/05/2022 19:10

Declarada incompetência
16/05/2022 14:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/04/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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