16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 14:26

Despacho
13/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/07/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081113-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DARIO REBELO DE PINHOADVOGADO(A): ALINE ROSSI MANSUR (OAB RJ216628)ADVOGADO(A): CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência, com DIB em 06/08/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB. Concedo a tutela de urgência requerida na inicial para que o INSS proceda à imediata implantação do benefício concedido por esta sentença, no prazo de 30 dias, a partir da presente competência.
16/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 19:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 15:06

Determinada a citação
31/03/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
31/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/03/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 08:56

Despacho
26/02/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:00

Despacho
21/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 23:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
19/11/2024 23:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:58

Despacho
12/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/10/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 21:51

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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