TRF2 - 5002723-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 17:19
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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21/09/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2022 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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19/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002723-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA NAZARETH SANTOS ADVOGADO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA (OAB ES008499) AGRAVADO: NELIO RIBEIRO NOGUEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2022 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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01/07/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 16:28
Expedição de ofício
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12/04/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/03/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/03/2022 18:51:50)
-
24/03/2022 18:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/03/2022 18:51:50)
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24/03/2022 18:09
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/03/2022 18:09
Decisão interlocutória
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09/03/2022 14:28
Juntada de Petição
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09/03/2022 13:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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