08/09/2025 17:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 10:19

Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 12:29

Determinada a intimação
14/07/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023347-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VINICIUS FERNANDES DE MOURAADVOGADO(A): CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB PR105928)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição
03/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 18:00

Determinada a citação
16/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 13:49

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
03/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 15:21

Juntada de Petição
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 14:07

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
31/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS FERNANDES DE MOURA <br/> Data: 30/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
26/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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