TRF2 - 5045306-09.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:37
Baixa Definitiva
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17/07/2025 16:07
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/06/2025 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045306-09.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: JEFERSON CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO FIGUEIRA RAMOS (OAB ES027761)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.
Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.
Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.
NÃO há penhora a ser levantada.
Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).
Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. -
17/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/03/2025 14:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/02/2025 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2025 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2024 09:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/12/2024 14:45
Juntada de Petição
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14/10/2024 15:15
Juntada de peças digitalizadas
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09/10/2024 14:12
Decisão interlocutória
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09/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:06
Decisão interlocutória
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07/03/2024 15:40
Juntada de Petição
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27/01/2024 11:21
Juntada de Petição
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28/12/2023 12:44
Juntada de Petição
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22/11/2023 22:06
Juntada de Petição
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22/11/2023 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/10/2023 19:01
Juntada de Petição
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13/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 14:32
Juntada de Petição
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24/08/2023 13:18
Juntada de Petição
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20/07/2023 14:52
Juntada de Petição
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21/06/2023 10:11
Juntada de Petição
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19/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 15:32
Juntada de Petição
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16/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 14:40
Determinada a intimação
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15/05/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 18:38
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2023 13:28
Juntada de Petição
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20/04/2023 10:42
Juntada de Petição
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20/04/2023 10:41
Juntada de Petição - JEFERSON CORREA DOS SANTOS (ES027761 - TIAGO FIGUEIRA RAMOS)
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18/04/2023 17:18
Juntada de Certidão
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21/03/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:17
Juntada de Petição
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28/07/2022 18:13
Juntada de Certidão
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21/03/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2022 17:18
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/01/2022 09:07
Determinada a citação
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19/01/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/12/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2021
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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