17/07/2025 16:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 13:55

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045306-09.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: JEFERSON CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO FIGUEIRA RAMOS (OAB ES027761)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via RENAJUD, da indisponibilidade de(s) veículo(s) constrito(s).

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
17/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/02/2025 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 09:20

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/12/2024 14:45

Juntada de Petição
14/10/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 14:12

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:06

Decisão interlocutória
07/03/2024 15:40

Juntada de Petição
27/01/2024 11:21

Juntada de Petição
28/12/2023 12:44

Juntada de Petição
22/11/2023 22:06

Juntada de Petição
22/11/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 19:01

Juntada de Petição
13/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição
24/08/2023 13:18

Juntada de Petição
20/07/2023 14:52

Juntada de Petição
21/06/2023 10:11

Juntada de Petição
19/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 15:32

Juntada de Petição
16/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:40

Determinada a intimação
15/05/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:38

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 13:28

Juntada de Petição
20/04/2023 10:42

Juntada de Petição
20/04/2023 10:41

Juntada de Petição - JEFERSON CORREA DOS SANTOS (ES027761 - TIAGO FIGUEIRA RAMOS)
18/04/2023 17:18

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
28/07/2022 18:13

Juntada de Certidão
21/03/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 17:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2022 09:07

Determinada a citação
19/01/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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