TRF2 - 5001896-29.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GILSON DA CONCEICAO CORREA

CPF *23.***.*86-24

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001896-29.2025.4.02.5107/RJAUTOR: GILSON DA CONCEICAO CORREAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

    Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 28/08/2025 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 21:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2025 23:32

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001896-29.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: GILSON DA CONCEICAO CORREAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Em razão de o laudo judicial ter mantido o parecer da perícia administrativa, manifeste-se a parte autora a respeito, na forma do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91.

    Prazo: 5 (cinco) dias.

    Após, façam-se os autos conclusos.

  • 15/07/2025 23:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 22:14

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)

  • 15/07/2025 21:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/07/2025 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2025 14:21

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 27/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/05/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001896-29.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: GILSON DA CONCEICAO CORREAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 17/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 02:15

    Perícia designada - <br/>Periciado: GILSON DA CONCEICAO CORREA <br/> Data: 18/06/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: RENATO CASTE

  • 17/05/2025 02:10

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJA-IT para CEPERJB-NI)

  • 16/05/2025 22:30

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/05/2025 16:45

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJA-IT)

  • 16/05/2025 16:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2025 16:21

    Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

  • 16/05/2025 14:55

    Juntado(a)

  • 16/05/2025 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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