09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
05/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 16:09

Juntada de Petição
21/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:29

Despacho
21/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000859-43.2025.4.02.5114/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: CINTIA PEREIRA PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000859-43.2025.4.02.5114/RJAUTOR: CINTIA PEREIRA PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar de 17/02/2023 , nos termos da fundamentação, pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
22/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:29

Determinada a intimação
26/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000859-43.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: CINTIA PEREIRA PAULA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do auto de verificação.
11/06/2025 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:08

Despacho
02/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 15:13

Juntada de Petição
25/04/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:47

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 21:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR02S)
04/04/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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