10/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004787-78.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELZENIR DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150738-48.2025.4.02.9666/TRF (ELZENIR DOS SANTOS)
27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004787-78.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELZENIR DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:04

Determinada a intimação
21/07/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-12 processada no TRF2 com o no. 51507384820254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-12 processada no TRF2 com o no. 51507384820254029666/TRF (ELZENIR DOS SANTOS)
07/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-12
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004787-78.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ELZENIR DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-12
26/05/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 09:47

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
26/05/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/05/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 09:51

Homologada a Transação
19/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição
19/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 10:26

Juntada de Petição
22/01/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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