12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004944-79.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: JULIANA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933)REQUERENTE: VINICIUS ALVES ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933)REQUERENTE: GEOVANE ALVES ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o Termo de Guarda, conforme parecer do Ministério Público (evento 105.1): Por fim, pugna-se pelo integral cumprimento do r. despacho do Evento 80, a fim de que a guardiã de fato, Senhora JÚLIA MARIA DA ASSIS MOREIRA, junte aos autos o correlato termo de guarda provisória ou definitiva a ser expedido pelo Juízo Estadual no âmbito da ação consensual de guarda lá proposta, conforme Evento 102, OUT3..

Após, retornem os autos conclusos.
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Determinada a intimação
09/09/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/08/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004944-79.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: JULIANA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933)REQUERENTE: VINICIUS ALVES ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (5 dias).

Intime-se.
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:53

Determinada a intimação
16/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/07/2025 22:09

Juntada de Petição
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004944-79.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: JULIANA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933)REQUERENTE: VINICIUS ALVES ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON CARVALHO GRAMELIK (OAB ES034933) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (15 dias).

Intime-se.
17/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:42

Determinada a intimação
17/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:33

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:33

Determinada a intimação
14/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:11

Despacho
14/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:12

Determinada a intimação
19/02/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:15

Determinada a intimação
11/12/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024 19:16

Juntada de Petição
15/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/10/2024 11:44

Transitado em Julgado
27/09/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 18:07

Homologada a Transação
02/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2024 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:59

Juntada de Petição
28/05/2024 07:52

Juntada de Petição
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2024 22:29

Juntada de Petição
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024
18/12/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
18/12/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:28

Determinada a intimação
01/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 18:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/08/2023 18:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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