04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064741-28.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDIMILSON ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido pela parte autora, tendo em vista que a Contadoria é órgão auxiliar do Juízo e não consultivo das partes.

Intime-se, em última oportunidade, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a memória de cálculo dos valores que entende devidos contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo, expressamente, a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Nada requerido, ao arquivo.

P.

I.
01/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:58

Determinada a intimação
01/09/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064741-28.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDIMILSON ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no Evento 81.1, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer e, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça memória de cálculo dos valores que entende devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 17:22

Despacho
12/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/03/2025 09:15

Determinada a intimação
14/03/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 17:34

Juntada de Petição
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2024 11:58

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 20:54

Determinada a intimação
22/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 14:16

Juntada de Petição
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:06

Despacho
16/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/07/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 11:42

Determinada a intimação
18/03/2022 09:30

Juntada de Petição
14/03/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 05:57

Juntada de Petição
03/03/2022 10:35

Juntada de Petição
26/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/02/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/01/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 20:45

Determinada a intimação
17/09/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/06/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/06/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 12:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2020 21:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 09:48

Juntada de Petição
12/02/2020 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/01/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
05/11/2019 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/10/2019 08:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/10/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/10/2019 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 18:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 18:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/10/2019 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2019 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 19:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/09/2019 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00