25/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000963-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 15:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:17

Despacho
14/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/08/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-41.2025.4.02.5112/RJAUTOR: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (I) reativar o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 651.372.184-2) que deverá ser mantido até 12/9/2025, condicionada sua eventual cessação aos termos abaixo expostos. (II) ressarcir os honorários periciais. (III) pagar os valores atrasados desde 26/12/2024 até a efetiva implementação do referido benefício, devendo o INSS efetivar eventuais compensações de valores já recebidos administrativamente nesse período.
10/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - A data fixada pelo perito judicial e contida na proposta de acordo do INSS para a cessação do benefício coincidem, sendo esta o dia 12/09/2025.

Assim, reitere-se a intimação do autor para que se manifeste novamente, em 5 dias, sobre o interesse na proposta da autarquia.
30/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:08

Despacho
30/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial, momento em que a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação.

Prazo: 10 dias.
18/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
18/06/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 09:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 21:19

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
27/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSUE SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 17:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/03/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 18:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
12/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 18:48

Determinada a citação
12/03/2025 16:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
12/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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