10/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002679-48.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)SENTENÇADispositivo.

Ante o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA LEVADA A EFEITO PELA PARTE AUTORA E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?c?, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Sem honorários advocatícios, visto que o encargo legal já consta do crédito cobrado no executivo fiscal. Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
02/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:54

Homologada renúncia pelo autor
02/09/2025 14:44

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 10:12

Juntada de Petição
27/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002679-48.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50259681520224025001/ES)RELATOR: RONALD KRUGER RODOREMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/08/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 21:17

Decisão interlocutória
16/08/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002679-48.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Após, renovem- se as vistas para manifestação.
16/06/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Determinada a intimação
16/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002679-48.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista ao INMETRO, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
20/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 06:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2025 06:28

Determinada a intimação
16/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025968-15.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16
19/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:20

Determinada a intimação
19/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:47

Determinada a intimação
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:08

Determinada a intimação
05/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50259681520224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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