16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-55.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA MARTINS BRAGANCA SANTOSADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707)ADVOGADO(A): MARCIO RAMOS VIEIRA (OAB RJ129018) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 437, §1º do CPC, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da documentação anexada no evento 44.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:50

Determinada a intimação
11/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-55.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA MARTINS BRAGANCA SANTOSADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707)ADVOGADO(A): MARCIO RAMOS VIEIRA (OAB RJ129018) DESPACHO/DECISÃO Considerando as contestações espontâneas do Município de Cabo Frio e do Estado do Rio de Janeiro (evento 22, CONT1), (evento 17, CONT1), dou-os por citados.

Ante o decurso de tempo desde as manifestações dos dois entes federativos, intimem-nos, bem como a parte autora, para se manifestarem acerca dos procedimentos já adotados, comprovando-os nos autos.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, cite-se a União Federal.
25/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:27

Determinada a intimação
24/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:25

Juntada de Petição
22/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2025 11:56

Juntada de Petição
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Petição
14/04/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:18

Determinada a intimação
09/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 18:33

Juntada de Petição
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
26/02/2025 14:35

Despacho
25/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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