TRF2 - 5003240-91.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:11
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:21
Juntada de Petição
-
05/08/2025 15:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003240-91.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: HELENA SANTOS BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
BANCO bradesco S.A.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RMC.
DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO não RECONHECIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO CONFIGURADO O VÍCIO DE CONSENTIMENTO. demonstrada A LEGITIMIDADE DO CONTRATO OBJETO DA LIDE. condenação por litigância de má-fé afastada. dolo não evidenciado de forma absoluta.
RECURSO CONHECIDO E parcialmente PROVIDO. SENTENÇA pontualmente reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, somente para afastar a condenação por litigância de má-fé.
Sem condenação do recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, eis que vencedor, mesmo que em parte.
Publique-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 02 de julho de 2025. -
04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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26/06/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/06/2025 13:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
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16/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003240-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: HELENA SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES AGNELLI (OAB ES025112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
13/06/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 12:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR06G01)
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12/03/2025 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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11/03/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/02/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/01/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 19:45
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 17:25
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/12/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/11/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 15:13
Despacho
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16/10/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 17:01
Juntada de Petição - BRADESCO S.A. (ES025112 - ISABELA GOMES AGNELLI)
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12/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 14:38
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/08/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
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01/08/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 08:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2024 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2024 13:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/07/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:50
Determinada a intimação
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05/07/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 17:24
Despacho
-
03/07/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:28
Não Concedida a tutela provisória
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03/06/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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