20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 2
10/09/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008205-15.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: ROSILENE DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 02/10/2025 e encerramento no dia 09/10/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
02/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:47

Juntada de Petição
25/08/2025 16:03

Juntada de Petição
05/08/2025 14:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
05/08/2025 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008205-15.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ROSILENE DE ALMEIDAADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991. Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
18/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:53

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 20:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 20:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 16:44:53)
29/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 15:54

Juntada de Petição
12/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/04/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
21/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 09:10

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSILENE DE ALMEIDA Data: 12/03/2025 às 10:00. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 451 -
29/01/2025 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
22/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:50

Despacho
02/12/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 09:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
02/12/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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