TRF2 - 5022383-14.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA

CNPJ: 08.289.545/0001-71

Advogados

EMERSON JOSE DA SILVA

OAB: 030532/PR

CPF *75.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 05/08/2024 12:43

    Recebidos os autos do STF

  • 02/02/2024 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/02/2024 11:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/01/2024 10:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/01/2024 16:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2024 18:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 22/01/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 08:46

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2023 23:47

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/10/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 19:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/10/2023 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/10/2023 19:50

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2023 18:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 09:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/05/2023 09:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/05/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2023 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 08/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022383-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 18/11/2022 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 11:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 13:22

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 10:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/09/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/08/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 21:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/07/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5022383-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMATICA (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON JOSE DA SILVA (OAB PR030532) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 14/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/06/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/04/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2021 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2021 10:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/04/2021 12:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50065823520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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