TRF2 - 5030591-88.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARLETE DA SILVA BRAGA

CPF *03.***.*44-85

Advogados

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB: 023412/ES

CPF *26.***.*63-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 14:53

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR04G01)

  • 04/08/2025 14:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/07/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/06/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030591-88.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ARLETE DA SILVA BRAGAADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)SENTENÇA2.

    Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 11/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 22:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2025 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2025 01:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 08:42

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 21:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/11/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/08/2024 18:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/08/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 09:13

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/05/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/05/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE DA SILVA BRAGA <br/> Data: 19/07/2024 às 17:00. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cos

  • 25/04/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/02/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLETE DA SILVA BRAGA <br/> Data: 26/03/2024 às 16:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cos

  • 20/12/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 19:59

    Determinada a citação

  • 06/12/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2023 11:00

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 18:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:16

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/07/2023 15:08

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/07/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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