TRF2 - 5011310-78.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:28
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 14:28
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011310-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GUILHERME GAVILAN OLIVEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KLISTHIAN NILSON S.
PAVÃO (OAB ES014420)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas.
Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 23:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/06/2025 15:35
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 22:02
Determinada a intimação
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13/05/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2025 00:15
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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09/05/2025 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/05/2025 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 19:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAMILA DE OLIVEIRA DA CUNHA - REPRESENTANTE
-
30/04/2025 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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