30/08/2025 02:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:06

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064062-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADIMAR DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB SP183302) DESPACHO/DECISÃO Evento 14.1: Por se tratar de documentação referente ao instituidor da pensão e não da própria pensionista, reconsidero o ponderado no evento 11.1, pois, nessas circunstâncias, a obtenção dos dados pela via administrativa é de fato dificultosa.

Assim, intime-se a União para que apresente as fichas financeiras financeiras do ex-servidor falecido EWERTON DOS SANTOS, instituidor da pensão paga à Autora, referente aoperíodo de janeiro 2006 a 2012.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentada a documentação, dê-se vista à parte autora para que requeira o que for de direito, nesse sentido deverá especificar se pretende a percepção de diferenças remuneratórias referentes ao pagamento de sua pensão, ou se parcelas que seriam devidas ao falecido ex-servidor, e, nesse último caso, deverá apresentar a respectiva certidão de óbito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.
18/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064062-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ADIMAR DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ANTONIO ABEL LOSI PAUPERIO (OAB SP183302) DESPACHO/DECISÃO Evento 14.1: Por se tratar de documentação referente ao instituidor da pensão e não da própria pensionista, reconsidero o ponderado no evento 11.1, pois, nessas circunstâncias, a obtenção dos dados pela via administrativa é de fato dificultosa.

Assim, intime-se a União para que apresente as fichas financeiras financeiras do ex-servidor falecido EWERTON DOS SANTOS, instituidor da pensão paga à Autora, referente aoperíodo de janeiro 2006 a 2012.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Apresentada a documentação, dê-se vista à parte autora para que requeira o que for de direito, nesse sentido deverá especificar se pretende a percepção de diferenças remuneratórias referentes ao pagamento de sua pensão, ou se parcelas que seriam devidas ao falecido ex-servidor, e, nesse último caso, deverá apresentar a respectiva certidão de óbito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, retornem os autos conclusos.
16/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:21

Decisão interlocutória
26/03/2025 03:28

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:50

Despacho
03/02/2025 11:21

Juntada de Petição
14/11/2024 03:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:24

Despacho
09/09/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
23/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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