30/07/2025 01:27

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:27

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108887-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANA VILELA DE ARAGAO SILVA (OAB RJ248046)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:35

Determinada a intimação
27/03/2025 18:34

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:26

Determinada a intimação
10/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
07/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 13:23

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 8
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/02/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANA
14/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
14/01/2025 12:19

Determinada a intimação
13/01/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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